OPINIÃO: Sinceramente, gosto da Luisa.... mesmo ela fazendo aquela cara de choro diante das tragédias que encarava..... Aliás, não entendo críticas às pessoas que estão lutando pelos animais. Ela se dedicou e doou a própria imagem para promover a causa. Por que tanta crítica? Neste caso atual, não devia ter invadido a casa, mas, foi feito e temos que apoia-la já que o fez para resgatar animais que estariam em sofrimento.
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Tutora disse que saiu de manhã para trabalhar e, na volta, ficou chocada ao não encontrar os pets; Dois dos animais morreram após ‘resgate’
Luísa Mell, a famosa ativista pelos direitos dos animais, conhecida na televisão e nas redes sociais por suas ações de resgate de pets que sofrem maus-tratos, cometeu um erro em uma dessas ações que a levou a ser condenada por invasão de propriedade pela Justiça de São Paulo.
Ela agora terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais após entrar sem permissão em uma residência e levar quatro cães, uma dobermann e três pinschers.
Uma denúncia verbal chegou a Luísa Mell. Dizia que um cão com aparência famélica e doentia estava abandonado em uma casa vazia. O imóvel teria o quintal sujo, com lixo e fezes de cachorros, além de uma placa de “vende-se”, o que fez com que a denunciante acreditasse que estava abandonado.
Luísa Mell alega que tentou ligar para o número de telefone estampado na placa de ‘vende-se’ e que conversou com funcionários de um bar situado na mesma rua. Estes teriam dito que não viam ninguém na casa fazia algum tempo.
A ativista então acionou a Polícia Militar e um chaveiro para entrar na residência e saiu de lá com os animais. A ação foi exposta em suas redes sociais, em publicações que tiveram milhares de visualizações e mostram o telefone da dona da casa e a fachada do imóvel.
Mas não era nada disso. O imóvel não estava abandonado e os animais não sofriam maus-tratos. A tutora dos animais, inclusive, teria saído de manhã para trabalhar e, à noite, quando voltou, ficou chocada com a ausência dos pets. Ela entrou na Justiça contra a ativista e durante o processo a dobermann e um dos pinscher acabaram falecendo.
Após a tramitação do processo, a juíza do caso entendeu que a fêmea da raça dobermann estaria magra devido a um câncer e que a tutora provou o cuidado e carinho dispensados no tratamento dos animais. As pinschers estavam saudáveis e a mais velha, a dobermann, merecia mais cuidado devido à idade e ao seu estado de saúde.
Além disso, a decisão afastou a tese de que os animais precisavam ser resgatados e, no caso dos falecidos, de que tenham morrido devido aos supostos maus-tratos.
“Não houve um lapso de tempo aceitável para que se pudesse presumir o abandono dos animais, tampouco pela sujeira que se encontrava no quintal da casa. Apesar da cadela estar magra e fraca, por si só, isso não dá o direito de adentrar na residência de outrem para socorrer o animal, tendo em vista que o domicílio é um asilo inviolável, garantido pela Constituição Federal”, defendeu Márcia Monassi, desembargadora da 6ª Câmara de Direito Privado de São Paulo.
Fonte: Fórum - POR RAPHAEL SANZ
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Luisa Mell é condenada a pagar R$ 20 mil por retirar cachorros de casa
Indenização por danos morais deve ser paga a tutora de cão que estava com câncer e não sofria maus-tratos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a ativista Luisa Mell pague indenização por danos morais por ter invadido uma casa e resgatado quatro cachorros, sem autorização, em 2016. O valor, no entanto, vou reduzido de R$ 60 mil para R$ 20 mil. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira, 25.
"Espero que na próxima instância tenhamos uma decisão favorável à proteção animal, porque não adianta as pessoas ficarem me infernizando e eu não poder fazer nada. Se o animal está morrendo, não terá tempo de esperar autorização judicial para socorrê-lo", disse Luisa para a Folha de S. Paulo.
Além da multa, a ativista também foi condenada a retirar todas as publicações referentes ao caso de suas redes sociais.
A desembargadora Marcia Monassi considerou que Luisa não tinha autorização para invadir o domicílio e, além disso, a cachorro doberman, chamada Terra, estava com a aparência magra e frágil porque tinha câncer.
"Restou demonstrado que recebia cuidados de sua tutora, consoante documentos coligidos aos autos, tais como: carteira de vacinação, atestado de cirurgia, prescrição médica e exames realizados [...] Afasto a tese que os animais necessitavam de resgate imediato e que duas delas vieram a falecer por estarem malcuidadas e doentes", concluiu em seu voto.
Fonte: Terra
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