OPINIÃO: um dos crimes mais hediondos e mais difíceis de combater quando se chega a internet. Finalmente o Brasil está acordando para esta atrocidade! Parabéns à OAB-RJ!
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Decisão inédita da Justiça Federal determina retirada imediata de pornografia, Zoofilia e outras safadezas com animais nas Redes Sociais dos Gigantes da Internet: Yahoo, Microsoft e Google Brasil.
Yahoo do Brasil declara nos Autos que removeu os links indicados acatando decisão Judicial.
Veja como tudo começou:
A OAB-RJ, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), ajuizou dia 3/11/2021, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Google Brasil, da Yahoo do Brasil e da Microsoft, para que tirassem imediatamente do ar conteúdos e ofertas da prática de zoofilia. O pedido estipula multa diária de R$ 10 mil às empresas que desrespeitarem a proibição.
Nos autos anexamos imagens abjetas, facilmente encontradas por qualquer um com acesso à internet, inclusive crianças, e pede que sejam banidas expressões como: “sexo com animais”, “pornô animal”, “vídeos de zoofilia”, “pornografia animal” e outros termos similares que estimulam essa prática.
Como não há a tipificação da prática ou da divulgação de zoofilia, fundamentamos o pedido nos maus-tratos contra animais e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecendo analogia ao crime de disponibilizar conteúdo de pedofilia pela internet.
Nos dois casos, a vítima não tem discernimento e não pode oferecer resistência quanto à prática do ato.
Nossos animais não merecem isso. Nossas crianças não merecem assistir tamanha desagregação da raça humana.
Clique aqui e confira a decisão judicial na íntegra.
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