OPINIÃO: um juiz condenando um inocente à prisão perpétua. Um completo desserviço! Nesse jogo de interesses, sofre o mais vulnerável, usado apenas para trazer lucro para os seus algozes. Nojo!
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A Justiça negou a transferência imediata do elefante Sandro do Zoológico Municipal Quinzinhos de Barros para um santuário no estado do Mato Grosso; A decisão é do último dia 13 e foi tomada pelo juiz Alexandre Dartanhan de Mello. Cabe recurso. O Ministério Público do Estado de São Paulo do Estado de São Paulo (MP-SP), que propôs a ação, recorrerá da decisão.
Na decisão, o magistrado, não se mostraram presentes na ação civil pública os requisitos legais necessários para o imediato deferimento da ordem de urgência. “A imediata determinação de transporte do animal, como referi, poderia vir a causar maiores prejuízos ao próprio animal. Não há nos autos notícia de que o animal sofre de maus tratos, fome, sede, deficiência de cuidados e medicamentos necessários”, afirma.
Em outro trecho, ele diz é também preciso registrar que a distância entre o Zoológico de Sorocaba e o Santuário dos Elefantes do Brasil é de cerca de mil e quinhentos quilômetros. “Necessitaria de cerca de cerca de dois dias de deslocamento por vias terrestres. Trata-se de animal de grande porte, que se veria em trânsito por vias que não necessariamente encontrariam condições de suportar seu peso”, comenta.
O MP sustenta na ação que, em função das condições próprias de sua existência, o animal pode vir a sentir-se solitário e, com isso, suportar sofrimento psíquico decorrente da inexistência de contato com os seus pares. Argumentou ainda que “há risco de o animal adoecer por força da situação de fato que vivencia, solitário que está, de modo que há necessidade de tomada de providências a fim de garantir sua plena qualidade de vida”.
Antes de julgar o pedido de liminar, a Prefeitura de Sorocaba se manifestou no processo e afirmou que no Zoológico de Sorocaba, encontrou um lugar seguro para viver e, mesmo sendo idoso, não apresenta nenhuma enfermidade, gozando de boa saúde física e mental, apresentando comportamentos típicos de sua faixa etária.
Vale lembrar que a decisão é referente a liminar. O promotor Jorge Alberto Marum afirmou que recorrerá da medida. O mérito da ação ainda não tem data para ser julgado.
O vereador Fernando Dini (MDB) comemorou a decisão da Justiça. Ele, inclusive, propôs uma audiência pública na Câmara de Sorocaba para tratar do tema. Vale lembrar que a princípio, a Prefeitura de Sorocaba não se opôs a mudança. Mas a situação mudou neste ano, promovendo intenso debate sobre a situação.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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