OPINIÃO: Ainda falta a aprovação do Senado e após a assinatura do presidente, ou seja, ainda tem um tempo para que isto seja verdade. De qualquer maneira é sempre bom ficar a par do que está rolando com referência ao tema, né? Pior é que a internet está cheia de videos e fotos sobre zoofilia... É só buscar no google com a palavra zoofilia. Até quando? Bora denunciar, minha gente.....
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1494/21, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que tipifica o crime de zoofilia na Lei de Crimes Ambientais. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que incluiu a possibilidade de prisão temporária para os indiciados por esse crime quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal.
“O projeto vai ser um divisor de águas para a proteção dos animais, que são seres sencientes, porém incapazes de se defenderem de atos e condutas praticadas pelo ser humano”, afirmou Queiroz.
Atualmente, a zoofilia se enquadra como crime de maus-tratos a animais.
A lei prevê detenção de três meses a um ano e multa, para quem praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Punição
A pena por praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com animal de qualquer espécie não humana será de reclusão de 2 a 6 anos, multa e proibição da guarda. A pena é aumentada até o dobro se ocorrer a morte do animal.
Para Fred Costa, “a zoofilia é um ato de covardia, porque demonstra uma falha de caráter, e o projeto tem uma finalidade educadora também”.
Segundo o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), que teve seu projeto (PL 3385/23) apensado ao principal, a aprovação do texto é um grande avanço. “Não imaginava que, em sete meses de mandato já aprovaríamos este projeto”, disse.
“Sempre me perguntam qual a pior modalidade de maus-tratos e eu sempre bato… no seguinte sentido, é a zoofilia, porque enquanto eu estive como delegado de polícia da Delegacia de Meio Ambiente do Estado do Paraná, a gente atendeu diversos casos e não conseguimos tirar isso da memória. Teve um caso em que nós chegamos no local, um idoso que abusava sexualmente de cães há 15 anos, ou seja, 15 anos violentando sexualmente os animais. E quando a gente chegou no local tinha uma cadela com útero para fora. Então, uma visão surreal. Demos voz de prisão, levamos para a delegacia, esse idoso ficou um dia preso e saiu sem fiança. Então assim, a gente precisa mudar essa realidade. Essa realidade não é só no interior do Brasil, não é só no interior do Brasil, acontece nos grandes centros, nas capitais, e está errado quem entende, quem pensa que é sempre no rincão ali do nosso país, não é? Acontece nas grandes cidades também. Hoje a gente está dando um imenso passo na proteção animal, daqui 50 anos vão estar falando dessa aprovação de projeto de lei”, disse Laiola.
Fonte: Bem Paraná
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