OPINIÃO: palavras e conceitos bonitos criam uma ótima imagem internacional, mas e na prática?
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Pomeranian Jin Hui foi enterrado vivo e deixado morto em 2018 na cidade portuária sul-coreana de Busan. Nenhuma acusação foi feita contra seu dono na época, mas aqueles que abusam dos animais e aqueles que abandonam animais de estimação logo enfrentarão punições mais severas, já que a Coreia do Sul planeja emendar sua lei civil para dar status legal aos animais, Chung Jae-min, diretor geral do Ministério da Justiça do Assessor Jurídico da Reuters em entrevista.
A emenda, que ainda precisa ser aprovada pelo parlamento, provavelmente durante sua próxima sessão regular em setembro, fará da Coreia do Sul um dos poucos países que reconhecem os animais como criaturas, com direito à proteção e promoção do bem-estar e respeito para a vida.
A pressão pela emenda vem quando o número de casos de abuso de animais aumentou para 914 em 2019, de 69 em 2010, mostraram dados divulgados pelo gabinete do legislativo, e o número de donos de animais cresceu para mais de 10 milhões no país de 52 milhões. .
A lei de proteção animal da Coréia do Sul diz que quem maltrata ou abusa de animais pode ser sentenciado a no máximo três anos de prisão ou a uma multa de 30 milhões de won (US $ 25.494), mas os critérios para determinar as penalidades eram baixos, pois os animais são tratados como Chung Nas coisas sob o sistema jurídico atual.
Assim que o Código Civil declarar que os animais não são mais apenas coisas, disse ele, os juízes e promotores terão mais opções para determinar a sentença.
A proposta foi recebida com ceticismo por parte da Associação do Comércio de Animais de Estimação da Coreia, que indicou que já existiam leis para proteger os animais.
“A revisão pedirá apenas formas de regulamentar a indústria, dificultando a adoção de animais de estimação, o que terá um grande impacto não apenas na indústria, mas na sociedade como um todo”, disse o gerente geral da associação, Kim Kyung Seo.
Chung disse que o código civil revisado também abrirá o caminho para esforços de acompanhamento, como pacotes de seguro de vida animal, compromissos de resgate e relatórios de acidentes rodoviários.
O deputado Park Hong-kyun, que preside o Fórum Parlamentar sobre Bem-Estar Animal, disse que a emenda provavelmente será aprovada, já que existe um amplo consenso social de que os animais devem ser protegidos e respeitados como criaturas vivas que coexistem em harmonia com as pessoas.
Grupos de direitos dos animais saudaram o plano do Departamento de Justiça, enquanto pediam penas mais duras para quem abandonar ou torturar animais, bem como a proibição da carne de cachorro.
“O abuso, abandono e negligência de animais de estimação em nossa sociedade não melhorou”, disse Chun Chin-kyung, presidente do Animal Rights Advocacy of Korea.
Apesar de uma ligeira diminuição no ano passado, o abandono de animais aumentou para 130.401 em 2020 de 89.732 casos em 2016. A Coreia do Sul tem cerca de 6 milhões de cães de estimação e 2,6 milhões de gatos.
Com grandes olhos tristes, Jin-Hui, que significa “luz verdadeira” em coreano, agora gosta de passar o tempo com outros cães em um abrigo de animais ao sul de Seul.
“O dono perdeu a paciência e pediu aos filhos que a enterrassem viva. Mal conseguimos salvá-la depois de um telefonema, mas o dono não foi punido porque o cão foi reconhecido como algo pertencente a ele”, disse Kim Jia Young. , 55, diretor do abrigo.
Animais definitivamente não são coisas.
Fonte: Reuters
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