Cães são envenenados dentro de comunidade quilombola em Pirapemas (MA)

OPINIÃO: é racismo, crueldade e intimidação. Como sempre, os mais vulneráveis sofrem! 

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Mais de quatrocentos processos de titulação de territórios estão hoje no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão. Isso representa um quarto de todos os processos do país. Essa demora na análise e conclusão dos processos, reflete em constantes situações de tensão em localidades que passam por conflitos agrários há anos. Como é o caso do quilombo Aldeia Velha, situado em Pirapemas, a 180 km de São Luís, onde sobrou até para os cães da região, que foram envenenados.

Segundo os moradores do quilombo Aldeia Velha, que cobram a responsabilização dos culpados, oito cachorros foram envenenados. Eles afirmam que quem mora na região ficou apavorado com o recado. De acordo com um morador, que prefere não se identificar, o crime contra os animais foi causado por disputa de terras entre os quilombolas e fazendeiros. “Como vocês viram aí nas imagens a situação do quilombola de Aldeia Velha não é nada fácil. Toda a situação vem ocorrendo por via desse conflito travado e por disputa por essa terra”, desabafou.

Os moradores do quilombo Aldeia Velha pedem uma investigação sobre o caso, pois eles suspeitam de que fazendeiros tenham feito isso contra os animais. "Só uma investigação pode dizer o que aconteceu”.

A comunidade de Santo Honório fica no interior do Maranhão, cerca de 200 km da capital. O conflito na área é por conta de território. Rafael Silva, advogado da Comissão Pastoral da Terra, organização que auxilia os trabalhadores do campo, explica que o território está sendo retirado destas pessoas.

“Nós temos comunidades inteiras que são ameaçadas. Então essas situações elas são situações recorrentes. Você vê esse caso. Ele, além de ser um crime grave e muito doloroso de ver, daqueles cães envenenados, mas além disso, é uma ameaça ao quilombola e a comunidade quilombola que está lutando por um direito previsto na Constituição, que é a titulação do seu território”, explicou o advogado.

Cães são envenenados dentro de comunidade quilombola em Pirapemas — Foto: Reprodução/TV Mirante

Cães são envenenados dentro de comunidade quilombola em Pirapemas — Foto: Reprodução/TV Mirante

Essas regiões só são consideradas legalmente áreas quilombolas quando são certificadas. A Fundação Cultural Palmares é que emite as certificações e o Incra, por sua vez, faz os estudos e relatórios que indicam a delimitação do território quilombola.

Atualmente, são 415 processos administrativos pedindo a titulação de territórios quilombolas no Incra no Maranhão, o que corresponde 25% dos processos de todo o país. A demora pode comprometer a existência de muitas comunidades que estão na fila de espera, aguardando pelo documento reconhecendo a identidade coletiva quilombola.

A certificação é como o registro de nascimento de uma pessoa. Mesmo sem registro, ela existe. Muitas comunidades nunca pediram essa certificação. O advogado da Comissão Pastoral da Terra diz que hoje são 843 comunidades certificadas no Estado.

“É possível uma atuação preventiva para evitar que violências físicas e até assassinatos sejam cometidos como tem ocorrido no Maranhão. Outra coisa é a atuação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, o Incra. Ele precisa dar continuidade aos processos administrativos, nos processos que estão lá parados, que são 415, bem como o Iterma precisa trabalhar também nas áreas que são áreas de terras públicas estaduais”

Sobre o assunto, o governo do Estado disse que a Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial começou um processo de certificação e reconhecimento estadual em áreas quilombolas do Maranhão. O Estado tem cerca de 1.250 localidades quilombola e que R$ 20 milhões estão sendo investidos em ações voltadas para o desenvolvimento rural quilombola. O Incra não se manifestou sobre os processos parados.

Fonte: G1