MP pede prisão de dono de fazenda onde búfalas foram encontradas passando fome e sede

OPINIÃO: o que está faltando para esse homem ser preso? Evidências tem de sobra, legislação que ampara também, por que todo esse imbróglio? 

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O Ministério Público (MP) de Brotas (SP) pediu, nesta quarta-feira (15), a prisão preventiva do dono da fazenda Água Sumida, onde mais de mil búfalas foram encontradas em situação de maus-tratos, com fome e sede, e de um policial militar da reserva, apontado como segurança do fazendeiro.

O pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza foi denunciado pelo crime de maus-tratos contra pelo menos 991 búfalos e cavalos vivos e 137 animais que morreram ou foram encontrados mortos. Também foi denunciado por ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

O promotor de Justiça Cássio Sartori também denunciou dois funcionários da fazenda, um policial militar reservado e um médico veterinário que prestava serviços no local.

Os advogados do dono da fazenda disseram à EPTV, afiliada da TV Globo, que já têm ciência da denúncia oferecida, mas que ainda não houve citação formal e que não tiveram acesso a todos os documentos que estão nesse processo. Informaram ainda que, assim que tiverem, acesso vão dar um posicionamento formal, mas que entendem que não há elementos para decretação da prisão preventiva.

Denúncias

Luiz Augusto Pinheiro de Souza - dono da fazenda Água Sumida

Foi denunciado pelos crimes de maus-tratos, ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica, devendo acumular as penas conforme o artigo 69 do Código Penal.

Antônio Virginio da Silva e Rui Chichinelli - funcionários da fazenda Água Sumida

Os funcionários foram denunciados pelo crime de maus-tratos, devendo responder cada qual a medida de sua culpabilidade.

Rinaldo Ferrarezi - policial militar da reserva (segurança)

Foi denunciado pelos crimes de maus-tratos e ameaça, devendo responder a medida de sua culpabilidade.

Miguel Arcanjo Valencise - médico veterinário

Foi denunciado por declaração falsa com o fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, conforme artigo 299 do Código Penal.

As denúncias foram enviadas à Justiça e ainda não há prazo para análise.

Requerimentos finais

No documento, Sartori também requer os seguintes pontos:

- Instauração de inquérito policial para investigar crimes relacionados à supressão de florestas, poluição ambiental e saúde pública;

- Arquivamento dos inquéritos policiais quanto aos crimes de associação criminosa e coação relacionados ao prefeito de Brotas;

- Aplicação de multa no valor de R$ 200 mil ao médico veterinário Miguel Arcanjo Valencise;

- Seja declarado o perdimento de todos os animais vivos vítimas de maus-tratos;

- Doação dos animais vítimas de maus-tratos preferencialmente para a ONG ARA;

- Decretação da prisão preventiva de Luiz Augusto Pinheiro de Souza a Rinaldo Ferrarezi

Fonte: G1