OPINIÃO: Eu não sei quando esta fumaça vinda dos infernos vai acabar e a razão dos cidadãos do nosso país vai voltar.... Parece que todo mundo está tomado por uma letargia que não reage a nada que este louco faz. Este maldito criminoso chamado Jair Bolsonaro tem que ir pra cadeia!!!!!! Não sei como ninguém faz nada de definitivo contra este esquema destruidor das instituições brasileiras implantada por este demônio...... Enquanto escrevia esta postagem, saiu a notícia: Lewandowski suspende parte do decreto de Bolsonaro que autoriza construção em área de cavernas. É um tempo para defender um pouco o nosso meio ambiente, embora, os crimes já estejam acontecendo e o governo não deixa fiscalizar. Meu Deus, nosso país está perdido.....
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Para Ciência, as cavernas protegem os humanos de doenças e preservam a nossa história. Agora, as mais importantes cavernas do Brasil estão ameaçadas por causa de uma mudança nas leis de preservação.
As cavernas revelam aos poucos a resposta para uma pergunta importante: de onde viemos? Para a Ciência, as cavernas protegem os humanos de doenças e preservam a nossa história. Cada uma tem uma forma, tamanho e fauna. Agora, as mais importantes cavernas do Brasil estão ameaçadas por causa de uma mudança nas leis de preservação.
“São dos principais locais onde a gente encontra evidências que contam a nossa história desde o nosso ancestral comum, os macacos, há 7 milhões de anos, até a história recente do ser humano”, explica o escavador André Strauss.
Há anos a equipe de André Strauss escava, em Matozinhos, Minas Gerais, um cemitério de mais de 10 mil anos. O DNA encontrado nos fósseis vai mostrando o caminho dos primeiros humanos a chegar às Américas vindos da Ásia. “A destruição de qualquer caverna que tenha sido considerada com o grau máximo de relevância é um crime contra a humanidade”, afirma Strauss.
Não é qualquer buraco que é protegido. As cavernas têm uma classificação pela relevância. A legislação brasileira já permitia atividades econômicas nas de nível baixo, médio e alto. Só as cavernas de máxima relevância, que são minoria, eram intocáveis. É a proteção a essas cavernas de relevância máxima que um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 12 de janeiro derruba.
Muitos seres evoluíram isolados em uma única caverna e existem apenas nela. Só as que abrigam uma espécie única continuam protegidas. Mas há perigo quando se mexe em espécies abundantes, como os morcegos - hospedeiros naturais de doenças graves, como raiva, ebola e Covid. Uma das teorias para o surgimento da Covid é a destruição das cavernas para a construção de estradas e ferrovias na China.
A nova lei autoriza empreendimento considerados de interesse público. Nessa categoria entram as estradas - se não houver alternativa de traçado. Como a BR-135, na altura de São Desidério, no oeste da Bahia, a nova fronteira do agronegócio. Em um trecho de 21 quilômetros, ela atravessa uma das áreas de maior concentração de cavernas do Brasil. Em fevereiro, uma audiência pública vai discutir o traçado para passar o asfalto.
Mas, em todo o Brasil, o maior impacto deve vir da possibilidade da mineração, autorizada com a justificativa de criar empregos. Exemplos não faltam. Um buraco a poucos quilômetros do Aeroporto de Confins foi o que restou da caverna onde, pela primeira vez nas Américas, foram encontrados fósseis humanos, no século XIX. A mina foi autorizada antes da lei de proteção às cavernas.
O decreto presidencial determina que para cada intervenção numa caverna, outra deve permanecer intocada. Mas como compensar o conhecimento ao qual nunca teremos acesso porque as informações foram destruídas? Para o Ministério Público Federal, o decreto é inconstitucional.
“Ele fere o princípio da proibição do retrocesso, retrocede a níveis de proteção anteriores. Fere o dever constitucional do poder público de proteger o meio ambiente e também o dever do poder público previsto na Constituição de preservar processos ecológicos essenciais”, afirma o procurador Nicolao Dino.
O parecer foi entregue ao procurador-geral Augusto Aras, que pediu esclarecimentos ao governo antes de decidir se leva o caso ao Supremo Tribunal Federal. O partido Rede Sustentabilidade já pediu ao STF a suspensão do decreto. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
Outro ponto questionado é o fato de o decreto dar poder aos ministérios da Minas e Energia e da Infraestrutura de decidir quais cavernas podem ser destruídas. Para os especialistas, isso é o mesmo que dar poder para as raposas cuidarem do galinheiro. É que o decreto diz que esses ministérios vão detalhar, junto com o do meio ambiente, o que poderá ser feito.
“Essa terceirização de competência, digamos assim, não se encarta na lei de política nacional de meio ambiente porque esses órgãos não integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente”, diz Nicolao Dino.
O Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos pedidos de esclarecimento do Fantástico.
Os ministérios de Minas e Energia e da Infraestrutura disseram não ver conflito de interesses ao elaborar a metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas.
Se o decreto entrar em vigor, terá efeito retroativo, o que significa que todas as licenças negadas até hoje com a intenção de proteger essas cavernas únicas, poderão ser revistas.
Fonte: G1/Fantástico
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