Nova York proíbe lojas de animais de vender cães, gatos e coelhos

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Medida entra em vigor em dezembro de 2024 e visa impedir o comércio de animais criados em condições desumanas

As lojas de animais no estado de Nova York serão em breve proibidas de vender cães, gatos e coelhos devido a uma norma legislativa destinada a impedir a comercialização de bichos criados em instalações com condições desumanas. 

A medida foi tomada após denúncias de grupos de direitos dos animais.

A legislação assinada pela governadora Kathy Hochul na quinta-feira significa que Nova York se juntará a vários outros estados, incluindo Califórnia e Illinois, que decretaram proibições semelhantes destinadas a reprimir criadores comerciais, às vezes chamados de fábricas de filhotes.

Fonte: CNN

Ao proibir a venda de animais nas cerca de 80 pet shops de Nova York, as autoridades esperam interromper o fluxo de bichos de estimação de criadores comerciais que, segundo os críticos, criam cães e gatos que são maltratados e às vezes adoecem antes de serem vendidos aos consumidores, que se deparam com problemas veterinários imprevistos.

— Acabar com as fábricas de filhotes no estado de Nova York significa o triunfo da compaixão sobre os males inerentes a uma indústria cruel que busca lucros submetendo animais inocentes a tratamento bárbaro — disse a deputada Linda Rosenthal, democrata que patrocinou a legislação na Assembleia estadual.

A legislação gerou um conflito apaixonado na capital estadual, Albany, entre os defensores dos direitos dos animais e a indústria das pet shops, que se opôs veementemente ao projeto de lei, argumentando que isso os tiraria do mercado. 

A indústria argumentou que a proibição também levaria a uma cadeia de consequências não intencionais que tornaria mais difícil para os nova-iorquinos obter um animal de estimação e poderia criar um mercado clandestino de animais de estimação.

Uma coalizão de proprietários de lojas de animais — People United to Protect Pet Integrity (Pessoas Unidas para Proteger a Integridade dos Animais, ou PUPPI, na sigla em inglês — disse que a proibição total prejudicaria injustamente lojas de animais responsáveis ​​que vendem filhotes criados com cuidado e faria pouco para fechar instalações comerciais de criação, a maioria das quais está fora do estado.

A indústria argumentou que a maioria dos criadores comerciais criava animais de estimação de forma humana, mas que os grupos de direitos dos animais estavam destacando os maus empresários, alguns dos quais foram alvo de ações judiciais e investigações, para demonizar todo o setor de criação.

— Ao acabar com as lojas de animais locais licenciadas e regulamentadas, você removerá as pessoas que protegem a saúde dos animais e garantem uma nova família aos animais de estimação — disse Jessica Selmer, presidente da PUPPI, depois de não conseguir convencer a governadora Hochul a vetar o projeto de lei.

Após dias de negociações a portas fechadas neste mês, a governadora finalmente concordou em apoiar o projeto de lei, embora com algumas mudanças destinadas a amenizar o baque econômico nas lojas de animais, famosas por suas atraentes vitrines de filhotes vendidos por milhares de dólares.

A implementação da proibição, por exemplo, foi adiada até dezembro de 2024. A legislação revisada também permite que as pet shops cobrem aluguel de abrigos de animais que as usam como espaço para sediar eventos de adoção de animais resgatados.

As pessoas ainda terão permissão para comprar os animais diretamente dos criadores, uma tentativa de permitir que possíveis donos de animais busquem criadores responsáveis. 

Mas parte da intenção da legislação é incentivar as pessoas a adotar animais de estimação de abrigos e organizações de resgate, que dizem estar transbordando de cachorros, muitos dos quais foram abandonados por pessoas que adotaram animais de estimação durante a pandemia da Covid-19.

— Esses animais são seres vivos e amorosos que devem ser tratados com respeito, e não como uma lata de sopa a ser arrancada da prateleira — disse o senador estadual Michael Gianaris, um democrata do Queens que patrocinou a legislação. — Esta lei salvará inúmeros animais do abuso nas mãos de horríveis fábricas de filhotes e estou emocionado que agora seja promulgada — finalizou.

Fonte: O Globo