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10 março 2022

Advogada explica sobre guarda compartilhada de animais de estimação em processos de divórcio


OPINIÃO:
a Justiça está avançando para o reconhecimento dos direitos animais, pena que ainda seja tão raro que crimes de maus-tratos sejam punidos com o rigor devido. 
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Nos dias de hoje, os animais de estimação são considerados integrantes das famílias e, assim como os filhos, provocam discussão em processos de divórcios em todo o Brasil.

06 janeiro 2022

Nova lei espanhola institui guarda compartilhada de animais em caso de divórcio


OPINIÃO:
excelente iniciativa! Afinal, o que são os animais domésticos senão membros da família? 
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A Espanha adotou uma nova lei, nesta quarta-feira (5), que detalha como será a guarda dos animais de estimação em caso de divórcio litigioso. A legislação define os bichos como "seres vivos dotados de sensibilidade" e diz que não podem ser tratados como objetos.

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