OPINIÃO: os grandes líderes mundiais precisam se conscientizar sobre o impacto do desmatamento, da poluição e do consumo desenfreado para a natureza. O planeta pede socorro e o tempo de agir é AGORA!
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COP. Uma sigla com a qual a maioria das pessoas já está familiarizada devido às discussões sobre o aquecimento global. Porém, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas não é o único evento internacional realizado pela ONU com objetivo de tentar salvar o planeta de catástrofes ambientais. Na segunda-feira (11/10) tem início a COP-15, Conferência sobre Diversidade Biológica, com o desafiador objetivo de estabelecer metas de conservação da vida animal e vegetal para a próxima década.
A primeira parte da COP-15, que ocorre, virtualmente, até sexta-feira, vai abordar questões-chave, como perdas recordes de habitats, degradação de áreas protegidas, ameaça e extinção de espécies animais, entre outras. A segunda etapa da conferência, que acontece no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, será realizada na China, de 25 de abril a 8 de maio do próximo ano. Essa última sessão é considerada a mais decisiva, pois é dela que sairá o documento a ser acordado pelos países e Estados-membros das Nações Unidas. Atualmente, 195 nações ratificaram a convenção, que nasceu no Brasil, em 1992, na Cúpula da Terra do Rio de Janeiro. Estados Unidos e Vaticano não são signatários do tratado, embora participem das discussões.
A cada dois anos, governos de todo o mundo são convocados pela convenção a participar da Conferência sobre Diversidade Biológica, a COP, e discutir políticas de conservação. A edição atual ocorre em um momento de declínio da biodiversidade a uma taxa sem precedentes na história. De acordo com relatórios da ONU, 1 milhão de plantas e animais estão em risco de extinção por causas antropogênicas — ou seja, devido à ação do homem. Além disso, do evento deve sair o acordo sobre novas metas para a próxima década, por meio do Marco Pós-2020 da Convenção de Diversidade Biológica da ONU.
O documento pretende estabelecer um plano para implementar ações e garantir que, até 2050, a convivência do homem com o meio ambiente seja mais harmoniosa. Um grande desafio, visto que as 20 metas acordadas em 2010, no Japão, e que deveriam ter sido cumpridas nos últimos 10 anos, não saíram do papel. Nenhuma delas.
“Contamos com a biodiversidade para regular o meio ambiente, para manter um planeta habitável. Nossos sistemas alimentares requerem rica biodiversidade e ecossistemas para produzir os alimentos que comemos. Embora essa reunião seja em grande parte cerimonial, é quando os líderes estabelecem metas e fundos para a ação para a próxima década”, destaca Morgan Gillespy, do Instituto de Recursos Mundiais (WRI), organização não governamental com sede na Inglaterra. Ela se refere ao fato de o descumprimento das metas não acarretarem sanções aos países. Porém, Gillespy, que participou de uma coletiva de imprensa on-line sobre o evento, destaca que o sucesso de políticas sobre diversidade biológica é crucial para o desfecho positivo da COP-26, do clima, que acontecerá no próximo mês, em Glasgow.
O clima e a biodiversidade dependem um do outro e não podem ser encarados separadamente, sustentam pesquisadores e especialistas em políticas ambientais. Destruição de florestas levam à perda da biodiversidade e contribuem significativamente para o aumento de temperatura; esta, por sua vez, é responsável por alterar biomas, colocando em risco espécies vegetais e animais. “São duas crises mescladas que precisam ser resolvidas juntas. Ecossistemas saudáveis, como florestas e oceanos, armazenam melhor o carbono. E limitar o aquecimento global reduz o risco de desaparecimento de espécies”, disse à agência France-Presse de notícias (AFP) Elizabeth Maruma, secretária-executiva da Convenção de Diversidade Biológica da ONU. “Contamos com a biodiversidade para regular o meio ambiente, para manter um planeta habitável”, lembrou Li Shuo, oficial sênior de políticas públicas sobre o clima do Greenpeace China, em uma entrevista on-line.
Pontos-chave
As metas a serem discutidas concentram-se em três objetivos: conservação da biodiversidade, uso sustentável da biodiversidade e participação justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. O texto que será discutido agora e no próximo ano trata de 21 ações (veja quadro), que deverão ser colocadas em prática até 2030. Entre elas, a conservação efetiva de pelo menos 30% das terras emergidas e marítimas, a redução de pelo menos metade dos fertilizantes liberados no meio ambiente e de dois terços de pesticidas no mínimo, a eliminação de todos os resíduos do plástico, e a redução de subsídios prejudiciais ao meio ambiente (como o de boa parte do setor agropecuário, segundo relatório da ONU) em pelo menos US$ 500 bilhões.
Outro ponto a ser debatido — e esse costuma ser polêmico nas reuniões tanto de biodiversidade quanto climáticas — é a necessidade de criar mecanismos de financiamento e de acompanhamento efetivo das medidas adotadas, para que não se tornem letra morta, como aconteceu com as metas de Aichi, acordadas no Japão, há uma década. “Para que a COP-15 seja um sucesso, ela deve incluir um acordo global para proteger e conservar pelo menos 30% das terras, da água doce e dos oceanos do mundo até 2030, promover os direitos dos povos indígenas sobre seus territórios e mobilizar pelo menos US$ 80 bilhões em novos financiamentos para nações em desenvolvimento e comunidades locais para proteger a natureza”, aponta Brian O’Donnel, diretor da ONG Campanha para a Natureza.
Assim como ocorre nas conferências do clima, é difícil chegar a um acordo sobre a responsabilidade de países desenvolvidos, em desenvolvimento e pobres na conservação e na mitigação de danos à biodiversidade. Georgina Chandler, oficial sênior de política internacional da Royal Society for the Protection of Birds (RSPB), no Reino Unido, defende que países-chave para a biodiversidade, como Brasil, Índia e China, sejam incluídos no grupo de alta ambição, mesmo sendo nações em desenvolvimento. “Sabemos que a reunião da próxima semana é o tiro de partida dos próximos seis meses. Ainda temos muitos obstáculos a superar nessa corrida, e precisamos superá-los se quisermos cruzar a linha de chegada e alcançar uma estrutura de biodiversidade ambiciosa.”
Principais objetivos
Realizada em duas etapas — a primeira, começando na próxima segunda-feira, e a segunda, de abril a maio de 2022 —, a Conferência das Partes sobre a Biodiversidade (COP-15) vai, entre outras coisas, discutir 21 metas para 2030. Entre elas:
» Pelo menos 30% das áreas terrestres e marítimas globais (especialmente as de particular importância para a biodiversidade e suas contribuições para as pessoas) conservadas por meio de sistemas de áreas protegidas, ecologicamente representativos e bem conectados, além de outras medidas eficazes de conservação com base em cada região;
» Redução 50% maior na taxa de introdução de espécies exóticas invasoras, controles ou erradicação de tais espécies para eliminar ou reduzir seus impactos;
» Redução dos nutrientes perdidos em pelo menos metade, e do uso de pesticidas em pelo menos dois terços, além da eliminação dos resíduos de plástico;
» Contribuições baseadas na natureza para os esforços de mitigação das mudanças climáticas globais de pelo menos 10 bilhões de toneladas métricas de CO2 por ano, e que todos os esforços de mitigação e adaptação evitem impactos negativos sobre a biodiversidade;
» Redirecionar, reaproveitar, reformar ou eliminar incentivos prejudiciais para a biodiversidade, em uma forma justa e equitativa, reduzindo-os em pelo menos US $ 500 bilhões por ano;
» Aumentar os recursos financeiros de todas as fontes para pelo menos US$ 200 bilhões por ano.
Fonte: Correio Braziliense
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