Fazendeiro de Brotas acusado de maus-tratos contra búfalas é solto e deve cumprir medidas

OPINIÃO: Espero que os defensores dos animais que estão a frente do caso estejam sendo ajudados devidamente. É uma barra pesadíssima. Vejam o dossier dos fatos: Búfalas de Brotas: entenda a situação dos animais que sofreram maus-tratos em fazenda. Agora, é uma satisfação imensa saber que o culpado esteve preso desde janeiro e sua liberdade é provisória. Ah, lembrando que ele afirmou quando entrevistado pela mídia que o caso "não ia dar em nada".... Toma!!!!!!

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A Justiça de Brotas (SP) concedeu liberdade provisória, na segunda-feira (20), ao fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, acusado de deixar em situação de maus-tratos, sem água e comida, mais de mil búfalas na fazenda Água Sumida. 

 

A decisão diz que o pecuarista terá que cumprir algumas medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código Penal, para resguardar o bom comportamento durante o processo. (veja abaixo as determinações).

Souza, de 61 anos, estava preso desde o fim de janeiro, quando foi encontrado em São Vicente (SP) saindo de um mercado. Em nota enviada ao g1, a defesa dele afirmou que "recebeu com satisfação a decisão que concedeu a liberdade provisória ao seu cliente e tem certeza que ao longo do processo ficará demonstrada a sua inocência".

  

Medidas cautelares

A juíza Marcela Machado Martiniano, concedeu a liberdade provisória, mas determinou que Souza cumpra as seguintes medidas:

• comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
• proibição de se ausentar da comarca da residência sem autorização do juízo;
• proibição de se aproximar, a menos de 2 quilômetros, da Fazenda Água Sumida ou de qualquer lugar relacionado às atividades da ONG Amor e Respeito Animal (ARA);
• proibição de entrar em contato, por qualquer meio de comunicação, com as testemunhas do processo ou voluntários da ONG ARA
• recolhimento domiciliar do período noturno das 20h às 6h, nos finais de semana e nos dias de folga;
• obrigação de comunicar o juízo sempre que alterar o endereço e de comparecer a todos os atos processuais.

De acordo com a juíza, o descumprimento de qualquer das medidas pode motivar outro pedido de prisão preventiva.

Maus-tratos contra búfalas

Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas. De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.

 

Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro deste ano. Em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa.

Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho que foi doado à ONG no dia 20 de janeiro.

 

Em dezembro do ano passado, pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda. O relatório final da perícia ambiental concluiu que as búfalas passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e água.

Fonte: G1

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