OPINIÃO: animais domésticos já fazem parte da família e não devem ser visto com seres rebaixados e subjugados à tirania humana.
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Por Redação Poder360
O PL (projeto de lei) 2.213 de 2024 substitui o termo “dono” por “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código Civil.
Segundo o deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor da proposta, a alteração é uma mudança cultural que reconhece a responsabilidade que os humanos devem ter para com os animais sob sua guarda. “Será um passo importante para reforçar a consciência de que os animais não são objetos, mas seres que necessitam de cuidado, atenção e responsabilidade”, afirma.
Conscientização
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também cria a Semana Nacional de Conscientização da Guarda Responsável de Animais Domésticos. O evento busca promover a educação e a sensibilização sobre o bem-estar animal, a guarda responsável e o combate ao abandono de animais, entre outros pontos
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Depois, seguirá para o Senado.
Fonte: Poder 360
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