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BRASÍLIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar "reformas infralegais de desregulmentação e simplificação" na área do meio ambiente e "ir passando a boiada". A declaração foi feita durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira.
"Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse o ministro, segundo o vídeo divulgado pelo Supremo. A reunião é apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
Salles afirmou que o governo tinha a "oportunidade" de passar reformas infralegais, enquanto a imprensa estava dando "um pouco de alívio nos outros temas", já que estava focada na cobertura da pandemia.
O ministro do Meio Ambiente diz ainda que seria difícil conseguir o apoio do Congresso Nacional para aprovar as mudanças neste momento, mas que muitas das reformas não precisariam do aval dos parlamentares. "Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana", defende.
Salles afirmou ainda que era necessário deixar o advogado-geral da União, na época André Luiz de Almeida Mendonça, de prontidão, para eventuais contestações de atos do governo na Justiça. "Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi ... mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar", afirmou.
Organizações repudiam fala de ministro
As declarações do ministro geraram indignação entre entidades e organizações ambientais, que expressaram repúdio pelo "desmantelamento das condições de proteção ambiental do país". A organização Greenpeace Brasil afirmou que Salles usa a morte das vítimas da pandemia "para passar violentamente essa política de destruição".
"Salles acredita que as pessoas morrendo na fila dos hospitais seja uma boa oportunidade de avançar em seu projeto antiambiental. Acredita que a ausência dos holofotes da mídia, devidamente direcionados para a pandemia, seria o suficiente para fazer o que bem entende", lamentou, em nota, a porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima.
O WWF-Brasil, por sua vez, acusou Salles de evidenciar uma "estratégia de destruição do arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Brasil".
"Não é surpresa que o Ministro Ricardo Salles venha trabalhando, desde o início de seu mandato, para fragilizar as regras e as instituições criadas para defender nosso patrimônio ambiental. Não por acaso 2019 foi o ano com maior desmatamento na Amazônia em uma década, e os números deste ano mostram que vamos superar essa marca. É notória a paralisia administrativa em seu ministério e nos órgãos a ele associados. Apesar disso, choca constatar sua intenção de aproveitar a maior tragédia econômica e sanitária em muitas gerações, uma pandemia que já resultou em dezenas de milhares de vidas perdidas, para, em suas palavras, 'passar a boiada'.", criticou a organização, em nota.
Recorde de desmatamento
A declaração de Salles cai como mais uma bomba entre organizações ambientais, poucos dias depois da divulgação de um informe do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O relatório mostra que, em abril, foram devastados 529 km² de área na Floresta Amazônica. O número representa um recorde de desmatamento para o mês desde 2008, ano em que o levantamento passou a ser realizado.
A área desmatada é superior à de cidades como Porto Alegre (496,8 km²) e Maceió (509 km²) e equivale a mais que o dobro de Recife (218 km²). Em relação a abril de 2019, quando 195 km² foram desmatados em toda a Amazônia Legal, o aumento foi de 171%.
Fonte: O Globo
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Arquivo 00002.MTS 1-----~----- ---------------- 00:00.133 (1)
Ricardo Salles: Presidente, eu tava assistindo atentamente a apresentação do colega,
ministro Braga Neto, e ... na parte final ali na, no slide da, das questões transversais tá
o Meio Ambiente, mas eu acho que o que eu vou dizer aqui sobre o meio ambiente se
aplica a diversas outras matérias. Nós temos a possibilidade nesse momento que a
atenção da imprensa tá voltada exclusiva ... quase que exclusivamente pro COVID, e
daqui a pouco para a Amazônia, o General Mourão tem feito aí os trabalhos
preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais
calçado, mas não é isso que eu quero falar. A oportunidade que nós temos, que a
imprensa não tá ... tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as
reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as refonnas que o
mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do
Paulo ...
LAUDO Nll 1242/2020 - INC/DITEC/PF
Arquivo 00002.MTS ---
01 :00.343 (1805)
Ricardo Salles: ... cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da ...
da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa ... grande parte dessa
matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de
Meio Ambiente. E que são muito dificcis, c nesse aspecto eu acho que o Meio
Ambiente é o mais difícil, de passar qualquer mudança infralegal em termos de
infraestru ... e ... é ... instrução normativa e portaria, porque tudo que agente faz é pau
no judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui
enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de
imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o
regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de
ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora
de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam ... é de regulatório que nós
precisamo, em todos os aspectos.
02:00.703 (3614)
Ricardo Salles: E deixar a AGU - o André não tá aí né? E deixar a AGU de stand by
pra cada pau que tiver, porque vai ter, essa semana mesmo nós assinamos uma medida
a pedido do ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da mata atlântica,
pra usar o código florestal. Hoje já tá nos jornais dizendo que vão entrar com medi ...
com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então pra
isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente
avança ter uma coi ... mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm
papel regulatório aqui, pra simplificar. Não precisamos de congresso. Porque coisa
que precisa de congresso também, nesse, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos
conseguir apo ... apos . .. é ... aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só, parecer,
caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada
sem parecer é cana. Então, o ... o ... o ... isso aí vale muito a pena. A gente tem um
espaço enorme pra fazer.
LAUDO N2 1242/2020 - INC/DITEC/PF
~ quivo 00002.MTS
03:00.396 (5403) 7
Ricardo Saltes: É ... e ... enfim, eu acho que essa .. . essa é uma questão importante
que tava aí nos slides, Braga Netto, que ....
Braga Netto: Você vê que a jurídica também tá embaixo .. .
Ricardo Saltes: Isso, é ... exatamente.
Braga Netto: ... de tudo. Só que ... só os senhores entenderem o seguinte, isso aqui é
coordenação dos planos que eu sei que todos est. .. estão fazendo, tá? A coordenação.
O que vai ser possível executar ou não, vão entrar naquelas, nas .. . nas ... nas ... vamos
dizer, nas .. . nas limitações que nós temos, e o que tiver conflito será levado à decisão
do presidente. Agora nós temos que andar com isso rápido porque a queda do
desemprego, a .. . a ... o país tá sem esperança, nós temos que fazer isso andar. A ... a ...
a ... o pessoal da in ... da ... da iniciativa privada está nos procurando, a gente tem que
dar um rumo nisso aí. Tá bom? A ideia é essa. (Ininteligível)
Jair Bolsonaro: É ... me ligou agora de manhã, o ... Eduardo Gouveia Vieira da
Firjan.
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MATÉRIAS CORRELATAS
Governo exonera responsáveis por operações do Ibama na Amazônia
MPF pede à Justiça para anular ato de Ricardo Salles que anistiou desmatadores
Ministro do Meio Ambiente defende passar 'a boiada' e 'mudar' regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19
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Que horror.....este ai, ministro?? Como esta gente não quer um futuro sustentável para nosso planeta ? Os netos, bisnteos dele, vão conseguir viver em um planeta estéril ? E o pior : muita gente do povo apoia !! Como pode ?? Fim dos tempos, uma tristeza.
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