Grupos de defesa ambiental alertam para decretos de Bolsonaro que estimulam mineração

OPINIÃO: "Meu Deus, meu Deus, meu Deus.... onde estás que não me respondes? Em que mundo, em que estrela tu t'escondes...". Parafraseando o poema Vozes da África de Castro Alves, eu pergunto onde está este Deus que não está vendo a destruição de sua obra e que nos é tão amada........ Sinceramente, eu queria o fígado deste presidente bandido para servir frito para os políticos deste país que não fazem nada diante do que está acontecendo no meio ambiente do  nosso Brasil...... Maldito seja este demônio que baixou aqui!!!!!!!!!!!!!!😱😱😱😱

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O presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos para estimular a mineração em pequena escala e provocou preocupação imediata de órgãos de defesa ambiental. Eles dizem que é um incentivo ao garimpo ilegal na região amazônica. O governo diz que o principal objetivo é estimular a mineração artesanal e em pequena escala, ou seja, o garimpo, que não pode exceder de 50 hectares.

Em nota, o Planalto afirma que a mineração artesanal e em pequena escala é fonte de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas. O decreto estabelece que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal atue prioritariamente na região da Amazônia Legal e seja acompanhado por uma comissão formada por seis ministérios, coordenada pela pasta de Minas e Energia. Entre os objetivos do programa, está a formalização de atividades garimpeiras.

Outro decreto, também publicado nesta segunda-feira (14), determina à Agência Nacional de Mineração que simplifique a liberação de outorgas de garimpos de pequeno porte ou de "aproveitamento das substâncias minerais”.

Segundo o texto do decreto, a análise do pedido terá que ser concluída em até 60 dias. Caso a agência não se manifeste dentro do prazo, o pedido é validado automaticamente.

O garimpo é uma das atividades que mais geram destruição na floresta e contaminação nos rios da Amazônia. Ambientalistas afirmam que os decretos vão abrir caminho para a regularização de garimpos ilegais e vão provocar um aumento acelerado da exploração em toda a região amazônica.

“Uma narrativa que é falsa porque acredita que o garimpo pode ser o promotor do desenvolvimento, o que não é verdadeiro. Quem vive na Amazônia, quem conhece a Amazônia sabe que o garimpo, que se desenvolve aqui há mais de 50, 60 anos, não produziu o desenvolvimento regional esperado”, critica Danicley Aguiar, porta-voz da Amazônia/Greenpeace.

O Instituto Escolhas, que trabalha com soluções para o desenvolvimento sustentável, afirma que, nos últimos seis anos, mais de 200 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram vendidas para o exterior; a maior parte vinda da Amazônia. A avaliação agora é que esses dois decretos fragilizam ainda mais o controle das autoridades.

“Com decretos como esses, isso só mostra como o governo tem lidado com a situação de uma forma muito ruim. Ele não tem priorizado controles e fiscalização, mas tem facilitado uma atividade, dando mais benefícios do que eles já têm hoje, facilitado, impulsionado e tornando mais frouxo todos os sistemas, para que eles, de fato, tomem a Amazônia. É isso o que está acontecendo infelizmente. Esses decretos precisam ser revogados imediatamente”, afirma Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Instituto Escolhas.

Nota do governo

O Jornal Nacional procurou o Palácio do Planalto, que respondeu que os questionamentos deveriam ser encaminhados ao Ministério de Minas e Energia.

Em nota, o ministério rebateu que o decreto vá ampliar o garimpo ilegal. A pasta afirmou que “é preciso haver a distinção entre uma atividade legitimamente constituída que respeita o meio ambiente e as operações ilegais de extração”. E que “o aproveitamento mineral deve executado com observância das normas técnicas e regulamentares”.

Fonte: G1/Jornal Nacional