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03 março 2022

Idosa vence batalha na justiça pela guarda de Leco, papagaio que ela cuida há 36 anos


OPINIÃO:
o ideal é que esse animal nunca tivesse sido tirado da natureza, mas agora que o problema já está criado, é preciso pensar no bem-estar do animal. É importante destacar que essas decisões ocorrem em caráter de excessão e que animais silvestres nunca devem ser privados de sua liberdade por causa do egoísmo humano. 
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Em 2020, após uma longa batalha na justiça, a costureira Maria de Lourdes Oliveira, de 74 anos, conseguiu manter a guarda de Leco, um papagaio-verdadeiro que foi adotado por ela há mais de 30 anos.

Dona Maria alegou que a ave era como um ‘filho’ pra ela. São três décadas de convivência.

Na ação, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado de São Paulo queriam apreender o papagaio porque ele estava vivendo fora de seu habitat natural.

Ciente de que poderia perder Leco para sempre e ainda ser multada, a costureira recorreu à Justiça Federal, que decidiu o processo em seu favor.

Para o juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, “Ibama e Estado deverão promover, no âmbito de suas respectivas competências, os atos necessários à regularização da guarda do papagaio, em favor da autora da ação”.

Além disso, as duas entidades não podem apreender o animal, tampouco aplicar sanções à dona dele.

Em sua decisão final, o magistrado levou em conta principalmente o relato de Dona Maria, 74, que disse que Leco é como um filho pra ela.

“O nível de bem-estar, físico e psicológico, do animal seria mais afetado na hipótese de perda da convivência com a autora”, disse uma médica veterinária que vistoriou o apartamento onde os dois moram.

Para ela, o papagaio-verdadeiro, nativo da fauna silvestre brasileira, está bem tratado e adaptado ao ambiente em que vive, não tendo condições de ser introduzido ao habitat após tanto tempo vivendo com sua humana.

O laudo de vistoria apontou também que a alimentação oferecida à Leco é muito positiva: frutas, cenoura, milho, talos de espinafre, sementes de girassol e ração.

Leco está em boas mãos!




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