OPINIÃO: Eu não acredito que isto seja possível!!!!! Por que a juíza não mandou investigar primeiro as condições em que Macarena vive hoje em dia? coisa de louco!!!!!!!!!!!!!!!
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Decisão foi publicada no dia 8 de fevereiro. Allan Kardec, segundo a Justiça, vai cumprir pena em liberdade. Juíza da 38ª Vara Criminal determinou que cadela fosse devolvida em prazo de 15 dias; ofício não chegou à 14ª DP (Leblon), que investigou o caso.
A Justiça do Rio determinou que a cadela Macarena, que ficou famosa por ter sido supostamente usada para assaltos em 2022 e estava abrigada em Teresópolis, volte para seu antigo dono.
A cadela, da raça Pastor Belga Malinois, estava em um sítio na Região Serrana, após a prisão de Allan Kardec Arêas Santos.
Santos, na decisão da juíza Gisela Guida Farias, da 38ª Vara Criminal, foi condenado a um ano e dois meses de prisão por furto e lesão corporal culposa.
No entanto, ele teve a pena substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo, e vai responder em liberdade. Na mesma decisão, ela determinou que Macarena deverá ser devolvida a Allan, que, segundo sua própria defesa, vive em situação de rua.
“Revogo a decisão que determinou o abrigamento da cadela Macarena, que deverá ser devolvida ao acusado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, devendo o réu se apresentar munido de guia e focinheira para retirá-la, sob pena de incorrer na conduta delituosa prevista no art. 31 do DL 3688/41. Oficie-se à Autoridade Policial da 14ª DP para que seja providenciado o cumprimento da presente determinação.”
No texto, a juíza diz que o comportamento agressivo da cadela era previsível, e que o então acusado tinha um comportamento de negligência com Macarena. Segundo a magistrada, ele não se cercou das "devidas cautelas necessárias a preservar a integridade física de terceiros".
Na época, a defesa de Allan disse que ele foi preso injustamente, "que jamais praticou qualquer crime de roubo, que, na realidade, foi vítima de agressões físicas, abuso de autoridade e exercício arbitrário das próprias razões por parte da policial civil e suposta vítima". Ele ainda se queixou que a cadela foi colocada para adoção de forma ilegal.
Macarena foi retirada do antigo dono após a prisão dele. De acordo com as investigações, Allan Kardec Arêas Santos é sem-teto e ficava sempre pelas calçadas de vários bairros, principalmente Jardim Botânico, Ipanema e Leblon.
Segundo a polícia, ele usava a cadela para roubar e atacar pessoas. Pelo menos cinco pessoas se dizem vítimas, entre elas uma inspetora da Polícia Civil. A polícia tinha informado que ele tinha 15 passagens pela polícia e estava foragido pelo crime de roubo.
Porém, em nota na época das investigações, a defesa de Allan afirmou que ele era "juridicamente primário e portador de bons antecedentes e assim gostaria de ser tratado, ou que cada uma das ocorrências fossem devidamente apuradas".
'Grande equívoco', diz atual tutor
O atual tutor da cadela, Danilo Curvo, mora em um sítio em Teresópolis com outros três cães. Ele se surpreendeu com a decisão da Justiça.
"A Maca já está comigo no meu sítio e nós adoramos ela. Eu acho que alguém cometeu um grande equívoco", comentou ele ao g1.
quando ela foi adotada
O deputado Marcelo Queiroz (PP - RJ), afirma que foi procurado por Danilo e que sua equipe está a disposição para atuar na esfera cível e pleitear a guarda definitiva do cãozinho. Em relação à questão penal, o parlamentar diz não concordar com a devolução da cadela para o antigo tutor que foi condenado. "Hoje, a Macarena tem um lar, muito carinho e bastante espaço", argumenta.
A defesa de Allan Kardec diz que espera que a cadela seja devolvida o quanto antes. Afirma que a família dele tem a casa da família na Zona Oeste mas vive em situação de rua na Zona Sul.
O que dizem Polícia e o MP
A 14ª DP (Leblon), que investigou o caso, ainda não recebeu o ofício da Justiça determinando a devolução do cachorro.
Procurado, o Ministério Público disse que não foi intimado da decisão e, portanto, não há informação sobre a interposição ou não de recurso.
Fonte: G1
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Matéria inicial
Cadela supostamente usada por homem em assaltos ganha novo lar; 'uma grande alegria', diz novo tutor
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