OPINIÃO: não sei o que é mais absurdo, saber que pessoas submetem seus animais a esse tipo de futilidade e maus-tratos ou descobrir que isso só foi criminalizado agora.
A Câmara Municipal aprovou na última sexta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que impede a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais para fins estéticos em Juiz de Fora.
A matéria, de autoria do vereador Pardal (PSL), foi aprovada em três discussões e, agora, segue para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT).
Conforme o projeto, a medida inclui no Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais de Juiz de Fora, a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos, por se caracterizarem como maus-tratos.
Caso a matéria seja sancionada, quem descumprir a lei poderá pagar uma multa no valor de R$ 10 mil que poderá ser triplicada se houver reincidência.
Na justificativa do projeto, o legislador informa que "o objetivo é impedir que esse tipo de coisa se intensifique, garantindo segurança jurídica para a aplicação de sanção àqueles que tatuarem ou permitirem que animais sob sua tutela sejam tatuados", finalizou.
Fonte: G1
Compartilhar
Nenhum comentário:
Postar um comentário