OPINIÃO: esperamos que cada vez mais a temática dos direitos animais estejam presentes no tribunal e sirvam como precedentes para outras vitórias. Viva a evolução!
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Eles podem sentir agonia e alegria como os humanos, decidiu um tribunal em um veredicto marcante para Piraye e Cingöz, dois gatos que pertenceram conjuntamente a um casal. A redação desta decisão pode parecer desnecessária, mas é um passo importante para o judiciário turco, que há muito trata os animais como “mercadorias” em vez de seres vivos.
O casal anônimo estava envolvido em uma batalha legal pela custódia de dois gatos em um tribunal de Istambul. O veredicto é parcialmente baseado no relatório de testemunha pericial de um veterinário que detalhou como os gatos podem ser afetados mentalmente se apartados de sua moradia.
O processo de custódia data de 2018, dois anos após a separação do casal, cinco anos depois de terem adotado Piraye e dois anos depois de adotarem Cingöz, que é parcialmente cego. O homem alegou ter deixado os gatos com sua ex-namorada enquanto procurava um novo lar para ele e os gatos. O caso foi levado ao tribunal quando a mulher se recusou a entregar os gatos.
A mulher, por sua vez, disse ao tribunal que eles adotaram juntos Piraye e Cingöz e ela também pagou pelo tratamento deste último do próprio bolso. Ela disse que cuidou dos gatos durante todo o tempo que estiveram com ela e que só ficou longe deles por cinco semanas. Ela pediu ao tribunal o arquivamento do caso, citando a falta de um acordo formal para o cuidado temporário dos gatos.
Um veterinário nomeado pelo tribunal examinou as condições dos gatos na casa da mulher e concluiu que eles estavam saudáveis e devidamente cuidados. O veterinário achou que Piraye pode se adaptar a um novo ambiente, mas Cingöz teria dificuldade em se ajustar se ele fosse tirado da mulher.
O tribunal citou que os animais tinham direitos sob um novo projeto de lei de proteção animal, incluindo o direito à vida e não a serem submetidos a maus-tratos. “Eles são seres vivos e têm necessidades básicas como comer e acomodação”, disse o tribunal no veredicto. O tribunal ficou do lado da mulher “que cuidava dos gatos” e rejeitou o pedido de custódia do homem que “não deu apoio financeiro para o cuidado dos gatos” depois que ele entregou os gatos à mulher para que ela cuidasse deles temporariamente.
Oğuzhan Bostanoğlu, um dos advogados da mulher, disse que o processo começou originalmente como um retorno de propriedade ou mercadoria, mas o tribunal o tratou como um caso de custódia e “emitiu um veredicto justo”.
“Embora os gatos fossem de propriedade conjunta, o autor do apelo aparentemente desistiu do direito de propriedade, já que ele não apoiou financeiramente e nem manifestou interesse no cuidado dos gatos durante anos”, disse ele à Agência Anadolu (AA) na sexta-feira.
Tradução de Sônia Zainko
Fonte: Daily Sabah
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